Archive for junho, 2010

Representantes do Judiciário e do Ministério público apresentaram ao Senado a defesa de seu ponto de vista de que juízes devem ter 60 dias de férias por ano. Além dos 30 dias de descanso remunerado individual, as categorias defendem o restabelecimento do recesso coletivo de 30 dias. Segundo eles, a rotina de juízes é extenuante e invade até mesmo a vida familiar deles. Os advogados também se manifestaram a favor do recesso para que possam tirar férias sem risco de perder prazos processuais. A aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que muda as regras do recesso está sendo discutida no Senado.

ROBERTO BERTHOLDO

Ricardo Teixeira garantiu US$ 15 milhões, mas quer mais.

A passagem da Seleção para as quartas de final da Copa já tem um efeito prático bastante “palpável”. A CBF recebe pelo feito US$ 15 mihões. Passando para a próxima fase, a FIFA já garante o pagamento de US$ 18 milhões. O título vale US$ 30 milhões. Há quem diga que Ricardo Teixeira, pesdiente da CBF, no entanto, mira num prêmio mais alto: quer ser presidente da FIFA.

ROBERTO BERTHOLDO

Discussão na Câmara: inativos devem contribuir?

A contribuição de inativos à previdência entra em discussão hoje novamente na Câmara dos Deputados. Uma comissão especialmente criada para analisar o caso estará debatendo o tema, um dos mais polêmicos do Brasil no momento, na tarde de hoje. A pergunta que se faz é: para ajustar as contas da previdência, é justo que os aposentados continuem contruibuindo para o governo ou só devem receber o benefício pelo que já pagaram? Há quem milite dos dois lados.

ROBERTO BERTHOLDO

OAB decide representar o Juiz Sergio Moro

Movido por uma representação da OAB do Paraná, o Conselho Federal da OAB – Brasília aprovou por unanimidade, na última terça-feira (29/6), a apresentação de um Procedimento de Controle Administrativo contra o juiz federal Sérgio Moro.

Diversas entidades da área jurídica se posicionaram de forma veemente contra a decisão do juiz Moro, que é de Curitiba e que decidiu monitorar o contato entre advogados e presos no Presídio de Catanduvas – Paraná. A medida contraria, segundo a OAB, inúmeros preceitos da Constituição Federal e a Lei que estabelece os direitos dos advogados como operadores do Direito.

Segundo afirmou Ophir Cavalvante, presidente da OAB do Brasil, referindo-se à decisão: “Isso abre a porta para o arbítrio e a falência do princípio da ampla defesa. Juiz não pode ter a brilhante ideia de monitorar tudo e todos para alcançar o advogado envolvido.”

O juiz Sergio Moro, que já responde a outro procedimento na Conselho Nacional da Justiça, além de um processo internacional, é conhecido no meio dos advogados como um juiz que gosta de relativizar mandamentos da Constituição Federal.

Sérgio Moro já foi objeto de representação no CNJ por um dos mais famosos e reconhecidos  advogados do Brasil, que foi monitorado e seguido quando atendia um cliente. Neste caso o processo foi arquivado pelo Conselho.

Advogados estudam ainda, também representar o Juiz em entidades internacionais de direitos humanos.

ROBERTO BERTHOLDO

Ganhou força hoje o boato de que a Google lançará em breve o “seu Facebook”. Seria uma tentativa de virar o jogo numa rara área em que a gigante da internet não é líder de mercado. O Google Me, como vem sendo chamado, seria uma nova rede social e substituiria o Buzz, atual versão da companhia.

O Orkut, que é da Google e no Brasil faz muito sucesso, não é considerado um competidor à altura. Alías, ninguém explicou ainda o que acontecerá com o Orkut com a chegada da nova rede.

ROBERTO BERTHOLDO

Folha de São Paulo
Médicos só poderão viajar para congressos a convite de empresas farmacêuticas se forem dar palestras. Se for só para assistir, o Conselho Federal de Medicina não mais permitirá.

Estadão
Projeto em discussão no Congresso permite a volta de milhares de servidores federais que saíram por Planos de Demissão Voluntárias. Eles seriam reintegrados a um custo de R$ 1,4 bilhão ao ano, segundo o jornal. A alegação é de que eles teria sido coagidos a sair.

Correio Braziliense
Segundo o jornal, a Secretaria do Tesouro Nacional alertou que o impacto do aumento do Judiciário nas contas do país será grande demais. São R$ 7 bilhões em jogo.

Zero Hora
Manchete econômica: situação da China e dos EUA. derruba bolsa no Brasil.

ROBERTO BERTHOLDO

A viabilização da candidatura de Osmar Dias ao governo do Paraná significou a mudança de planos e diversas consequências para muita gente. Para José Serra e o PSDB nacional ficou impossível manter a candidatura de Alvaro Dias a vice presidente. Já para o DEM nacional, sobrou a pressa para escolha de um nome para ser vice de Serra.

No plano estadual, a decisão de Osma Dias,  de certa forma, facilitou muito a vida de Gleisi Hoffmann candidata ao Senado pelo PT e também da de Roberto Requião, candidato ao Senado pelo PMDB. Por outro lado, dificultou a vida de Ricardo Barros, candidato ao Senado pelo PP – se eu fosse ele repensaria a posição de candidatar-se ao Senado.

Ainda sobre outro viés, do outro lado, Beto Richa que corria livre, solto e com uma eleição praticamente ganha, vai ter que mudar de comportamento, pois agora recai sobre ele uma disputa difícil e dura, o que a turma tucana fez de tudo para evitar, mas não conseguiu. Isso é campanha. Um jogo de xadrez, onde se mexe uma peça e todas as outras são afetadas.

ROBERTO BERTHOLDO

Sem "Jabulãããããããããni"

Tem gente que não aguenta mais tanto jogo de baixa qualidade, vuvuzelas e o Cid Moreira falando “Jabulããããni” nas transmissões de Copa do Mundo. Pra felicidade de muitos, a programação do mundial não tem jogo hoje e nem amanhã. Ufa!

ROBERTO BERTHOLDO

Quem entende de futebol e não se deixa levar pelas comemorações sem motivos, sabe que a Copa do Mundo irá começar para o Brasil na próxima sexta-feira, no jogo contra Holanda. Até agora foi só jogo treino. Chegou a hora de a equipe de Dunga mostrar a que veio. A tabela do torneio, até o momento, só colocou moleza diante do Brasil. Vamos torcer: agora sim é pra valer. 

ROBERTO BERTHOLDO

O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta terça-feira, por unanimidade, um pedido para que fosse retirado do ar um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. Segundo o entendimento dos ministos que julgaram o pedido do Ministério Público Eleitoral, “suspender todo o conteúdo implicaria em determinar a retirada não só daquelas informações que, eventualmente, infrinjam a legislação, mas também todas as demais que constituem meras opiniões e estão abarcadas pela garantia da livre expressão do pensamento.

ROBERTO BERTHOLDO