Archive for abril, 2011

A lei tem 42 regras para a organização do campeonato

O governo deve enviar a Lei Geral da Copa para avaliação do Congresso Nacional na primeira quinzena de maio. A lei tem 42 regras para a organização do campeonato no Brasil em 2014, que vão desde mudanças temporárias na concessão de visto para estrangeiros à distribuição de imagens para emissoras de televisão.

Após encontro com o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jêróme Valcke, e o presidente do Comitê Organizador Local, Ricardo Teixeira, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse hoje (29) que não espera dificuldades de aprovação no Congresso e que a lei deverá estar em vigor até o dia 30 de julho, quando serão sorteados os grupos de seleções para os jogos das eliminatórias.

Entre as normas, estão a concessão gratuita e facilitada de visto para turistas que vierem ao Brasil para a Copa, a criação de regras para apressar o registro de patentes de produtos com a marca do campeonato e medidas para coibir a venda ilegal de ingressos. Paras emissoras de TV que não são proprietárias dos direitos de transmissão, o projeto de lei prevê a possibilidade de reprodução de 3% das imagens do evento por período indeterminado, desde que com fins jornalísticos e não comerciais.

Roberto Bertholdo

Paraná tem o primeiro gabinete de gestão integrada de segurança na fronteira

O governador Beto Richa anunciou nesta quinta-feira (28), durante o lançamento do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) em Foz do Iguaçu, a implantação de um batalhão da Polícia Militar na fronteira do Paraná com a Argentina e o Paraguai. O núcleo, que deverá estar instalado até o fim do ano, será formado por 500 novos policiais e terá a função de atender de forma direta 19 municípios da região de fronteira.

“Vamos avançar e trabalhar para que nossa fronteira seja motivo de orgulho para o Brasil. Garanto que até o final do ano vamos instalar em Foz do Iguaçu o primeiro Batalhão da Polícia Militar de fronteira. É um compromisso em favor do desenvolvimento do Paraná”, disse Richa.

O secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, disse que a criação do batalhão de fronteira será fundamental para diminuir os índices de criminalidade na região. “Queremos fazer um cinturão de proteção nas cidades de fronteira e nos 139 municípios diretamente afetados. Essa medida trará mais segurança às famílias da região e representará uma ação extremamente importante para combater a entrada de armas e drogas”, disse o secretário.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Teodoro Scheremeta, informou que os novos 500 policiais serão selecionados por concurso público e que até o final do ano já estarão preparados para atuar na região. “A medida é necessária e fundamental para a região. As nossas fronteiras sofrem com a falta de um policiamento constante e definitivo. Com o novo batalhão vamos fortalecer ações e combater o crime de forma mais efetiva”, afirmou Scheremeta.

Roberto Bertholdo

Ministros do STF decidiram que vaga é da coligação, não do partido

Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.

O STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato.

A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária.

“A figura política da coligação é um superpartido, uma superlegenda, que se sobrepõe no processo eleitoral aos partidos. É a união de esforços, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjugação indissociável para fins eleitorais”, disse a ministra.

Também mudaram de opinião os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lançou a tese, no ano passado, de que a suplência era do partido. Os ministros do STF estão, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plenário.

Roberto Bertholdo

Presidente deve ir aos Estados Unidos em junho

A presidente Dilma Rousseff vai intensificar as viagens internacionais a partir do próximo mês. A América do Sul é mantida como prioridade, mas a presidenta não deixará de lado a Europa nem os Estados Unidos. A primeira visita, já com data marcada, é ao Uruguai no dia 23 de maio. A ideia é fazer pelo menos quatro viagens ao exterior até junho e a mesma quantidade nos meses seguintes.

Dilma pretende incluir na pauta desde o estímulo à geração de oportunidades comerciais e econômicas para o Brasil, até as questões de política externa baseadas no fortalecimento regional e de ideologias, que se sustentam na defesa de direitos humanos e no combate à pobreza.

O mês mais pesado deverá ser junho, quando estão previstas visitas à Turquia, à Bulgária e aos Estados Unidos. Antes, Dilma quer ter fechado o Mercosul – visitando o Uruguai e o Paraguai, uma vez que em janeiro ela esteve na Argentina.

As visitas a Montevidéu e Assunção foram acertadas com os presidentes uruguaio, José Pepe Mujica, e paraguaio, Fernando Lugo. A viagem à Bulgária foi definida às vésperas da posse da presidenta, em 1º janeiro, quando ela recebeu o convite do primeiro-ministro búlgaro, Boyco Borissov, para ir ao país da família de seu pai, Petar Rousseff.

A viagem à Turquia, inicialmente, está prevista como extensão da visita à Bulgária. Também servirá para Dilma defender a candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, caso ocorra uma reforma na atual estrutura do órgão. Para o governo brasileiro, é fundamental ampliar de 15 para 25 o total de assentos no conselho, aumentando o número de permanentes para corresponder ao cenário atual mundial.

Uma da viagens mais esperadas da presidenta, prevista também para junho, é aos Estados Unidos. Porém, ainda não há confirmação. Ao visitar o Brasil em março, o presidente norte-americano, Barack Obama, convidou Dilma.

Roberto Bertholdo

Roberto Bertholdo

Assembléia Legislativa do Paraná envolvida em novo escândalo

A Operação Tubarão, que apura denúncias relacionadas a fraudes em restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pode ser “apenas a ponta do iceberg”.

A investigação da Receita já confirmou a existência de pelo menos sete “fantasmas” envolvidos no esquema, com valor recebido indevidamente acima de R$ 1 milhão. No entanto, esse número deve aumentar, já que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) devem apurar 66 restituições suspeitas de serem irregulares.

Para averiguar as suspeitas, a Operação irá analisar documentos que a Alep forneceu, além de outros que foram apreendidos em um escritório de contabilidade e em algumas residências. O conteúdo desses documentos será catalogado e investigado pela PF e por auditores da Receita

Roberto Bertholdo

Torre de Pisa

Pela primeira vez em 20 anos, a Torre de Pisa está livre dos andaimes usados nas obras para sua restauração e estabilização. Além de livre das estruturas metálicas, a torre inclinada da Praça dos Milagres, na cidade toscana de Pisa, na Itália, foi completamente pintada, ganhando aparência de nova apesar de seus mais de 800 anos de existência. Foi justamente para remover marcas de sal, excrementos de pombos e sujeira dos visitantes que os últimos oito anos da reforma, que custou mais de US$ 9 milhões no total, serviram.

O monumento, de 56 metros de altura e 3.99 graus de inclinação (eram 5.5 graus antes das obras de estabilização), é um dos símbolos da Itália e recebe cerca de um milhão de visitantes por ano.

A retirada do material de sustentação aconteceu nesta terça-feira, mas a festa oficial para o término das obras acontecerá no próximo dia 17 de junho, quando se completam 10 anos da reabertura do monumento ao público.

A torre, construída para servir de campanário da Catedral de Pisa, começou a pender para o sudeste logo após o início de sua construção, em 1173.

Roberto Bertholdo

Secretário de Segurança, Reinaldo de Almeida César

Com o objetivo de reforçar as ações de segurança na fronteira com o Paraguai e a Argentina, os governos estadual e federal lançam nesta quinta-feira (28), em Foz do Iguaçu, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Segurança. Será o primeiro do gênero no País a cuidar do policiamento nas áreas de fronteira. O lançamento será feito em cerimônia prevista para as 10 horas, com a presença do governador Beto Richa, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e do secretário da Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César.

O Gabinete de Gestão vai reunir um colegiado técnico, permanente, integrado por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, polícias Rodoviária federal e estadual, Receita estadual e federal. Terá também a participação do Mato Grosso do Sul e a missão de planejar, coordenar e executar ações de combate ao crime no fronteira.

Além do GGI da Fronteira, serão criados três gabinetes de gestão municipais: um em Barracão, outro em Foz do Iguaçu e o terceiro em Guaíra. O GGI de Foz do Iguaçu ficará responsável pela coordenação.

“Esta é uma iniciativa importante para a formação de um cinturão de proteção no Estado”, diz o secretário Reinaldo do Almeida César. “O Paraná é um dos estados brasileiros que ainda não possuía um gabinete de gestão integrada e agora será o primeiro a contar com um colegiado específico para elaborar e executar operações de combate à criminalidade na região de fronteira, região que merece uma atenção especial”, destaca.

Roberto Bertholdo

Reunião de líderes partidários na Câmara

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não acredita em adiamento da votação do Código Florestal, prevista para os dias 3 e 4 de maio, conforme definido pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Para Vaccarezza, apesar da falta de acordo sobre algumas das mudanças propostas para o novo Código Florestal, até a semana que vem, muitos desse pontos poderão ser acertados entre o governo, os ruralistas e os ambientalistas. E, mesmo que não haja acordo, a decisão, segundo ele, será tomada em votação pelo plenário da Câmara.

Entre os pontos até agora sem consenso, de acordo com o líder, está a isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais, defendida pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que altera a atual legislação. O governo defende a manutenção da exigência para todas as propriedades, não importa o tamanho.

Roberto Bertholdo

Aeroporto de Viracopos, em Campinas

O governo decidiu adotar o regime de concessão de serviços para reformar e ampliar a capacidade dos aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Brasília, afirmou  o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

“A presidenta (Dilma Rousseff) já definiu o critério de concessão de serviços para os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Portanto, num curto espaço de tempo, nós vamos ter obras em regime de concessão em três dos principais aeroportos que necessitam de investimentos hoje”, disse Palocci durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Os aeroportos são considerados uma questão essencial para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Brasil, e o ritmo das obras já foi criticado por autoridades do país e do exterior.

De acordo com o ministro, o governo estuda ampliar a medida também para os aeroportos Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Minas Gerais), como forma de acelerar as obras necessárias.

Roberto Bertholdo