Archive for agosto, 2011

Registro do PSD foi aprovado no Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE-PR)  aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira ( 31) o registro do Partido Social Democrático no Paraná.

Parecer do Ministério Público e o voto do relator, juiz Luciano Carrasco, apontaram que o partido cumpriu todo o rito jurídico e processual necessário, não levando em consideração as tentativas de impugnação.

O voto do relator foi seguido pelos demais cinco membros do pleno. Com a decisão, o PSD já conta com seis registros aprovados nos estados, faltando apenas mais três para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa julgar o registro definitivo do novo partido.

Roberto Bertholdo

FOLHA DE SÃO PAULO

Governo reduzirá tributo para elevar produção de álcool

ESTADÃO

Governo paga por projeto fantasma para a Copa

CORREIO BRAZILIENSE

Jaqueline Roriz escapa da cassação

ZERO HORA

TCE barra reajuste de vereadores na Capital

Roberto Bertholdo

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann negam uso de avião de empreiteira

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou mais uma vez que tenha beneficiado a construtora Sanches Tripoloni, proprietária do jato no qual teria viajado quando era ministro do Planejamento. A empresa teria sido favorecida pela inclusão de uma de suas obras – a da rodovia que faz o Contorno Norte de Maringá, no Paraná – no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A acusação foi feita em reportagem da revista Época, da semana passada.

Segundo ele, a adesão foi um pedido da bancada de parlamentares do Paraná, e contou, inclusive, com a assinatura de apoio de parlamentares da oposição, como o senador Álvaro Dias (PSDB). “A denúncia [de que teria havido favorecimento da construtora] têm por base apenas denúncias anônimas, feitas em off”, disse o ministro ao participar de uma audiência pública no Senado.

“Fiquei seis anos no Planejamento, onde me encontrava até o final do ano passado. Lá, tive, como uma das minhas atribuições, distribuir os limites orçamentários definidos pelo governo a todos ministérios. Durante esse período, nunca fui a nenhum ministério para pedir favorecimentos de qualquer obra”, destacou o ministro.

Ele argumenta que a obra foi incluída no PAC em função dos benefícios que ela trará para a região, como a diminuição de tráfego de caminhões. “Ela vai resolver problema de gargalo de trânsito. Fomos até pressionados, e o senador Álvaro Dias foi o primeiro a assinar um documento que recebi em favor dela”, disse Paulo Bernardo.

“Nós a avaliamos e vimos sua importância, já que temos dados apontando que o tráfego de caminhões [que deixariam de entrar na cidade] era de 20 mil por dia. Quando tivemos condição do ponto de vista orçamentário, avançamos. O que é importante ressaltar é que esta foi uma obra foi de iniciativa do Congresso Nacional e as emendas são absolutamente legítimas”, completou.

Roberto Bertholdo

Câmara deverá votar mudanças no Supersimples

A Câmara dos Deputados deverá votar nesta quarta (31) o projeto de lei que trata das alterações no Supersimples. A proposta prevê um reajuste de 50% nos limites do faturamento anual da micro e pequenas empresas, elevando de R$ 240 mil para R$ 360 mil o ganho da microempresa e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, o da pequena empresa.

Antes da votação do Supersimples, os deputados precisam votar o projeto de lei do Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta.

Acordo para a votação dos dois projetos foi feito hoje em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. Segundo o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a votação do Supersimples depende da apreciação do texto e dos destaques a serem apresentados pelos partidos para modificações no texto do relator.

Roberto Bertholdo

Deputados absolveram Jaqueline Roriz

A Câmara dos Deputados absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação do seu mandato. Foram 265 votos favoráveis a ela, 166 pela cassação e 20 abstenções. Eram necessários 257 votos para tirar o mandato de Jaqueline. Para os parlamentares, o vídeo de 2006 no qual ela aparece recebendo um pacote de dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, não representou quebra de decoro parlamentar. O principal argumento usado é que, naquela época, ela ainda não era deputada.

A gravação em que Jaqueline aparece recebendo um pacote de dinheiro foi divulgada em março em primeira mão pelo portal Estadão.com.br. Com base nisso, o PSOL pediu ao Conselho de Ética a abertura de investigação contra a deputada. Aquele colegiado decidiu por 11 votos a 3 recomendar a cassação da parlamentar. No plenário, porém, o voto secreto e o quórum baixo ajudaram a salvar o mandato da deputada.

Roberto Bertholdo

Charge do Erasmo ( Jornal de Piracicaba- SP)

Roberto Bertholdo

Presidente Dilma diz que superavit abre caminho para queda de juros

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (30) em Caruaru (136 km de Recife) que a elevação em R$ 10 bilhões na meta de superavit primário, anunciada pelo Ministério da Fazenda, abre caminho para a redução dos juros praticados no país.

“Esses R$ 10 bilhões preferimos utilizar para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento, é um caminho que achamos que é muito importante: queremos que a partir deste momento comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução de juros no Brasil”, disse a presidente, em entrevista a rádios de Pernambuco.

Dilma também afirmou que é necessário reduzir impostos para assegurar o crescimento do país.”Nossa maior defesa contra a crise é o nosso mercado interno. Temos que proteger o nosso país para garantir que eles [os países ricos] não usem mecanismos desleais de preços para que seu produtos cheguem, destruindo toda uma linha de produção, trazendo aqui importações baratas. Nós temos que ter essa confiança de defender a nossa indústria. E como se faz isso? Diminuindo impostos, aumentando o créditos e diminuindo a taxa de juros.”

Roberto Bertholdo

FOLHA DE SÃO PAULO

Governo eleva meta de superávit por juro menor

ESTADÃO

Dilma quer economizar mais R$ 10bi

CORREIO BRAZILIENSE

Fazenda faz pressão para BC baixar juros

ZERO HORA

Governo poupa R$ 10 bi como vacina anticrise

Roberto Bertholdo

Nove estádios da Copa ficam prontos até fim de 2012, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff informou que dos dez estádios que estão em obras para a Copa do Mundo de 2014, nove ficarão prontos até dezembro de 2012. Dilma respondeu a um questionamento sobre atrasos em obras do Mundial na coluna semanal “Conversa com a presidenta”, publicada nesta terça-feira (30).

“Estamos monitorando a execução das obras, para que façamos a melhor Copa de todos os tempos. A reforma e a construção de estádios estão em ritmo adequado. Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de 9 delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa”, afirmou a presidente.

A pergunta, feita por uma estudante de 15 anos de Fortaleza (CE), foi: “O governo federal não deveria tomar providências imediatas em relação aos atrasos nas obras da Copa?”.

Roberto Bertholdo

'Não se pode admitir' votar piso para policiais neste momento, diz Ideli

Nesta terça-feira (30), a ministra Ideli Salvatti deve participar de um almoço com os partidos da base aliada para pedir que a PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros, e a  emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, estados e municípios, não sejam votadas. Depois, os temas serão discutidos na reunião de líderes convocada pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

“A PEC 300 tem uma situação diferenciada . Efetivamente, criará uma situação de gastos insustentável para praticamente todos os governadores e acabará criando uma situação de pressão também sobre as Forças Armadas. Então essa votação da PEC 300 é uma questão que neste momento não se pode admitir”, afirmou a ministra.

Roberto Bertholdo